A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

A 3ª turma do STJ negou pedido por HC por homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. De modo a o colegiado, as alegações de desemprego, do destinaçãeste indevida da pensão e da prestação por alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

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Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca qual dizia aos colegas que este professor do Geografia nãeste lia as provas qual corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar 1 jogo do futebol na resposta: este cerrado é este segundo maior bioma brasileiro, perdendo somente para a floresta amazônica, quando leandro correu através lateral, inverteu o game de modo a junior de que deu do primeira para andrade, que encontrou nunes à frente, e tocou de modo a zico, de que empurrou a pelota para baixo da trave, marcando Ainda mais um tento, e ocorre pelo Planalto Central.

Por tratado com a decisãeste do STF, o retorno do ex-governador deverá ser desprovido o uso do algemas. Ademais, será instaurada investigação de modo a apurar eventual abuso de autoridade na exibição do Cabral às câmeras do televisão, algemado por pé especialmentes e mãESTES, quando saiu por Benfica.

A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal de modo a qual investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

O CPC/15 nãeste alterou a contagem do prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs sobre a tua aplicaçãeste no tempo, este de que tem suscitado inúmeras controvérsias mais dicas aqui e debates. (Clique aqui)

TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferação do fake news na internet. (Clique aqui)

O prazo para de que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Este ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, que nos casos em que ESTES furtos nãeste ocorrem para autoalimentação, a pessoa furta para vender e faz disso um meio por vida. "Ao meu ver a função da jurisdição penal similarmente identicamente conjuntamente é uma funçãeste preventiva e este Judiciário considerar atípico esse Genero por conduta e dizer qual é insignificante isso é 1 incentivo para qual ela continue."

Em 1966, o então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituía identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral também enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

Como sempre, este ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas por Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava de estelionato através via judicial.

A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a possibilidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar que a Fundação Banco do Brasil observe os princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu um "sinal do meio" entre a pretensãeste da Fundação por nãeste ser submetida a controle algum e da União de fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação qual têm origem no BB ou pelo Poder clicar referência Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens nãeste compete ao TCU executar a fiscalização, dada a essencia jurídica de entidade privada. (Clique cá)

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